O consórcio é uma modalidade de crédito popular para a compra de veículos no geral. Mas será que é segura? Descubra qual o papel do Bacen nesse sistema!
Atualmente, o consórcio é uma das melhores opções de crédito para comprar um veículo, como um carro ou caminhão. No entanto, alguns interessados na modalidade não têm certeza se essa alternativa é segura ou não, e é neste momento que surge o Bacen. Mas você sabe qual o papel deste órgão no sistema de consórcio? Entenda hoje!
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O que é o consórcio?
Antes de falarmos sobre o Bacen e a sua relação com o sistema de consórcios, é importante entender como funciona essa modalidade. Sendo assim, o consórcio nada mais é do que a reunião de pessoas físicas e jurídicas em grupo, com prazo e quantidade de cotas definidas de forma prévia.
Este grupo é gerido, então, por uma administradora de consórcio, com o intuito de facilitar para os seus integrantes, de maneira igualitária, a compra do veículo desejado, por meio de autofinanciamento. Isso significa que o seu próprio dinheiro será usado para essa aquisição, mas de um ponto de vista coletivo.
Isso porque os grupos servem para dividir o valor da compra entre os consorciados, fazendo com que mensalmente a contribuição de todos seja reunida para formar o Fundo Comum. Todo mês, a administradora elege pelo menos uma pessoa para usar o dinheiro e comprar o tão sonhado carro.
O que é Bacen?
Com o conceito de consórcio bem claro, agora podemos partir para o Banco Central do Brasil, também conhecido como Bacen ou BCB. O Bacen é uma autarquia federal (que significa ser uma entidade independente, mas que opera apenas sob supervisão do governo) responsável pela autoridade monetária do país, e por isso está diretamente ligada ao Ministério da Economia, o antigo Ministério da Fazenda.
Algumas informações interessantes sobre o Bacen são a sua criação em 1964 e a sua função primordial que é desempenhar um papel executivo em relação a tudo o que é discutido no Conselho Monetário Nacional (CMN). Em resumo, o Banco Central cumpre e também faz cumprir as disposições que lhe são atribuídas pela legislação e pelo CMN.
Em razão dessa responsabilidade, é comum que essa instituição seja chamada de “o banco dos bancos”. Portanto, é a atuação do Bacen que garante a viabilidade do Sistema Financeiro Nacional e estabilidade nas relações econômicas – o que inclui o sistema de consórcio.
Qual a relação entre o Bacen e o sistema de consórcio?
O consórcio passou cerca de 10 anos se baseando legalmente somente nas regras de direito civil e do código comercial. Porém, em 20 de dezembro de 1971, com a Lei nº 5.768, o sistema de consórcios passou a depender de prévia autorização do Ministério da Fazenda, além do intermédio da Secretaria da Receita Federal, que definia as normas e condições para o funcionamento. Essa lei não tratava do consórcio de modo específico, mas cuidava da distribuição de prêmios e mencionava a proteção à poupança coletiva.
Mais à frente, em 1991, a Lei nº 8.177 transferiu as operações desse Sistema para o Banco Central, fiscalizando as empresas de forma mais eficiente e aumentando a transparência do setor frente ao mercado. Uma das principais inovações foi a criação da carta de crédito. Assim, o sorteado não receberia o bem, e sim o crédito no valor para comprar este bem, e inclusive isso continua até os dias atuais.
Por fim, chegamos ao último marco do sistema de consórcio, datado em 6 de fevereiro de 2009, momento em que entrou em vigor a legislação específica do setor, a Lei nº 11.795, ou Lei dos Consórcios, que consolidou o Bacen como a autoridade responsável pela: normatização, coordenação, supervisão, fiscalização e controle do Sistema.
Logo, o Bacen é responsável por algumas tarefas, como: conceder autorização para o funcionamento da administradora ou cancelar a autorização delas, disciplinar as operações de consórcios, penalizar quando necessário os infratores e fiscalizar as atividades, por exemplo.
Além disso, é importante ressaltar que as questões que envolvem as relações de consumo envolvendo os clientes e usuários das instituições financeiras junto às administradoras de consórcio estão sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor. Nestes casos, cabe aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) fazer a mediação para resolver divergências.
Isso sem contar que as administradoras de consórcio devem enviar ao BC (em um determinado intervalo de tempo) informações contábeis e não-contábeis sobre as operações de consórcio. Isso torna possível e eficiente a fiscalização do Bacen.
Ou seja, o consórcio é uma modalidade 100% segura para o seu bolso! E se você está em busca de uma administradora de confiança, conte com o Consórcio Nacional Volkswagen!
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